Desse modo, ela é espaço determinante para a maneira como as crianças criarão mecanismos para lidar com a diversidade e a diferença. Uma escola que trata a diversidade de maneira preconceituosa, produzirá mais preconceitos em seus alunos. O primeiro volume afirma que o papel da Educação Infantil é propiciar situações de aprendizagem que articulem os conhecimentos prévios dos alunos, assim como suas capacidades sociais, emocionais e cognitivas aos diferentes campos do conhecimento humano. Para isso, professoras e professores devem considerar, dentre outros, as interações entre as crianças, de modo que desenvolvam a capacidade de relacionar-se, bem como a individualidade e a diversidade, levando em conta as singularidades de cada pessoa e aprendendo a respeitá-las e valorizá-las. Esse apoio à uma Educação Sexual mais abrangente, que trata das questões mais amplas do que as biológicas, aparece muito destacado nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN). Publicados para os anos iniciais do Ensino Fundamental (1ª a 4ª séries) em 1997 e, no ano seguinte, para os anos finais (5ª a 8ª séries), ambos trazem, como tema transversal, um volume que trata da Orientação Sexual, que se refere ao que denominamos como Educação Sexual.
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Nesse sentido, também não nos tornamos socializados, já nascemos socializados, já que desde os primeiros momentos de nossas vidas estamos interagindo com a/o outra/o, representada/o, geralmente, nessa primeira fase, pela figura materna. Portanto, trabalhar com a sexualidade, ou com a diferença, ou com as necessidades educativas especiais, não são experiências que vamos construir exclusivamente na escola, são experiências que já aprendemos no momento em que estamos inseridos em uma sociedade. Elas fazem parte da dimensão do humano, à qual pertencemos, portanto, obrigatoriamente, convivemos com elas, já que somos sujeitos histórico-culturais que constroem suas identidades na relação com o/a outro/a. Porém, para algumas pessoas, os educadores devem se limitar a promover os ensinamentos apenas as informações mais relacionadas à saúde, como prevenção de DSTs e de gravidez na adolescência, sem abordar tópicos como gênero, orientação sexual e consentimento. Entretanto, as relações sexuais, questões de gênero e sexualidade são temas considerados tabus e muitos pais têm dificuldade de falar com os filhos com a maneira e o conhecimento correto.
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No ano de 1993, segundo Silva (2004), o à época chamado Ministério da Educação e Cultura (MEC) criou o Conselho Nacional de Projetos Especiais (CONAPES) que “previa a normatização da Educação Sexual no sistema público de ensino” (SILVA, 2004, p. 26). Muito pelo contrário, a instituição escola integra uma teia, um entrelaçamento de relações extremamente complexas que molda sujeitos e sociedades e, ao mesmo tempo, por eles é moldada. Nesse emaranhado de forças, discursos, proposições e políticas, é impossível delimitar um início ou um fim. Escola, enquanto parte de uma sociedade com culturas e valores próprios, e sociedade, enquanto organismo moldado, dentre outros, pela escola, vivem uma complexa dinâmica de retroalimentação. Deste modo, ressaltamos a importância da promoção da Educação Sexual no ambiente escolar para que possamos, de alguma forma, promover mudanças que melhorem os cenários aqui descritos.
A educação para a sexualidade é um tema historicamente marcado por avanços e retrocessos influenciados por aspectos sociais, medicinais, religiosos, políticos e culturais. Muitos dos atrasos são legados da ditadura militar, momento de graves violações de direitos. Em tempos atuais, bandeiras político-partidárias conservadoras e excludentes, similares às do período do golpe de 1964, movimentaram retrocessos em documentos norteadores dos currículos escolares. A universidade, pela formação docente, tem a responsabilidade de resistir contra esse movimento e o esquecimento do autoritarismo, bem como de somar esforços para a construção de outras, e mais emancipadoras, referências. Sob essa perspectiva, este artigo consiste no relato de uma experiência docente vivenciada ao longo do segundo semestre do ano de 2023, com 22 estudantes do curso de Pedagogia, no componente curricular optativo de 36h, intitulado Educação para a Sexualidade, em uma universidade pública mineira.
A educação sexual busca ensinar e esclarecer questões relacionadas ao sexo, livre de preconceito e tabus. Apesar de problemas fisiológicos, quando uma adolescente engravida, ela passa também por problemas psicológicos, pois a mudança de vida rápida exige grande adaptação e isso pode gerar conflitos, pois uma grande etapa de sua vida foi pulada. A escola é compreendida como espaço que cumpre uma função social, responsável pela evolução intelectual, física, social e cultural dos indivíduos. A sexualidade, por sua vez, perpassa todos as fases do desenvolvimento dos alunos e dependerá fortemente das características da formação discente e dos diferentes modelos aprendidos na família e na escola através de professores e funcionários. A grande complexidade contida nas relações, incluindo diferentes percepções, padrões culturais e sociais e visões de mundo, torna essencial que a educação sexual seja trabalhada a partir de critérios norteadores, por profissionais qualificados, no intuito de diminuir conflitos e visões pessoais (DESSEN; POLONIA, 2007; GAVA; VILLELA, 2016).
O documento, no que tange à Educação, baseia-se em pesquisa realizada pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) que salienta as altas taxas de homofobia dentro da escola, proveniente não apenas de alunas e alunos, mas também de professoras e professores e pais, mães e responsáveis. Desse modo, ele propõe um plano de ações para promover na escola “valores de respeito à paz e à não discriminação por orientação sexual” (BRASIL, 2004). Diversas autoras e autores apresentam definições do que entendem por Educação Sexual escolar (BRUESS, GREENBERG, 2009; NUNES, SILVA, 2006; WEREBE, 1998; FIGUEIRÓ, 1996). Para a ginecologista e obstetra Albertina Duarte Takiuti, falar de educação sexual é papel da família e da escola. A educação sexual é papel da família, da escola, do Estado e das políticas públicas”, disse a coordenadora do programada Saúde do Adolescente. As teses científicas sobre a juventude enfatizam que, a partir de transformações corporais e do desenvolvimento dos hormônios sexuais, o corpo na adolescência está à mercê de impulsos de difícil controle.
No ano de 2017, foram registrados onze casos de violência contra pessoas trans e 214 casos de violência contra pessoas homo/bi a cada dia (GÊNERO E NÚMERO, 2017). Fica evidenciado, então, que expressões e identidades de gênero e sexualidade estão intimamente relacionadas com a sujeição a violências. A repórter Mayara Teixeira conheceu o trabalho da Casa do Adolescente, em São Paulo, criada em 1991. O local oferece oficinas para jovens com diversos assuntos que abordam desde nutrição até a educação sexual. Medos, inseguranças, baixa auto-estima, assimetrias de gênero nas negociações sobre direitos sexuais e reprodutivos podem derivar em uma gravidez, quer para mulheres jovens quer para adultas, inclusive como forma compensatória.
formação de
Nesse sentido, é Xvideos interessante observarmos a carga semântica negativa da palavra “lidar”, que no dicionário Aurélio (Ferreira, 1986, p. 1030) está associada a sentidos como “lutar”, “sofrer”, “sustentar”, “pelejar” e “labutar”. Mesmo quando aparentemente utilizamos a palavra em um sentido afirmativo, por exemplo, “lidar com a vida”, na afirmação está implícito não o lidar com as alegrias da vida, mas justamente com os infortúnios. Durante os últimos vinte anos, o trabalho do médico José de Albuquerque frente ao Círculo Brasileiro de Educação Sexual nos anos 1930 e 40 vem sendo festejado, em grande número de trabalhos acadêmicos, como exemplo de cientificidade e racionalismo na difusão de suas ideias sobre educação sexual.
Houve predomínio de temas que respondiam à abordagem médico- informativa, relacionada estritamente à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e gestação (CUNHA; LIMA, 2013; KEMPFER et al., 2012; THEOBALD et al., 2012). Esses trabalhos tiveram como foco o fornecimento de informações relacionadas à biologia do sexo, características sexuais secundárias e atitudes necessárias para a manutenção da saúde. Outros estudos abordaram temas diversos, envolvendo não somente reprodução e fisiologia, mas também discussões sobre normas de gênero e identidade, preconceito, diversidade e aspectos culturais e familiares (FILHA, 2012; MAIA et al., 2012; MURTA et al., 2012). Aproximadamente vinte anos após a publicação dessas orientações, questionam-se a realização e efetividade de práticas voltadas à sexualidade, uma vez que pesquisas sobre comportamentos sexuais de adolescentes evidenciam que esse público tem colocado sua saúde em risco (ESPADA; MORALES; ORGILÉS, 2014; GONZÁLEZ et al., 2010; OLIVEIRA; BÉRIA; SCHERMANN, 2014). Não obstante, foi possível verificar que as questões de diversidade ainda se apresentam em alguns documentos da Educação publicados à época. É o caso das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica (2012), que já a contemplam em seu propósito de ser, uma vez que buscam integrar crianças e jovens de comunidades tradicionais ao sistema de Educação, garantido o respeito a sua identidade.
De acordo com Del Priore e Venancio (2010), o governo é marcado por uma agenda ainda mais neoliberal, defendendo bandeiras como a eficiência administrativa e a reforma do Estado. No período de seu mandato, entre os anos de 1995 e 2002, diversos foram os documentos oficiais da Educação publicados, sendo o mais importante deles a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em dezembro de 1996. Além disso, em 2021, o relatório do Fórum Global Mundial sobre desigualdade de gênero apresenta o Brasil como o 93º colocado no ranking mundial. O país também é notoriamente conhecido como aquele que mais mata pessoas travestis e trans no mundo (OLIVEIRA; MOTT, 2020). Aqui, de maneira exacerbada, sexo, gênero, sexualidade e violência estão intimamente interligados.
Quanto à experimentação erótica, à curiosidade e ao desejo, estes são considerados comuns, quando a dois. A potencialidade erótica do corpo a partir da puberdade é concebida como centrada na região genital, enquanto à infância só é admitido um caráter exploratório pré-genital. Os conteúdos devem favorecer a compreensão de que o ato sexual, bem como as carícias genitais, só tem pertinência quando manifestado entre jovens e adultos (Altmann, 2001, p. 581). A proposta da nova carreira dos professores elevará o Tocantins para o 1º lugar da região Norte com relação à amplitude salarial.
Nesse sentido, a coordenadora também explica que as ações do ministério têm sido no sentido de ampliar o acesso à saúde, à educação sexual e reprodutiva e a métodos contraceptivos de longa duração. Você aprendia somente nos livros de ciências ou a sala era dividida entre meninos e meninas para assistir aqueles vídeos antigos com poucas informações? Para além disso, as universidades e faculdades que formam professoras e professores necessitam de maior ênfase na formação docente para realização de práticas de Educação Sexual para que tenham condições de realizar este trabalho. É necessário e premente priorizar a construção desses conhecimentos nos currículos dos cursos de licenciatura para que haja avanços significativos. É, também, injusto exigir que a movimentação para a realização de trabalhos com Educação Sexual esteja única e exclusivamente sob responsabilidade de professoras e professores. Além da violência machista sofrida por Dilma, o governo sofre pressão social em meio a uma desaceleração da economia, o que acabou por acarretar uma crescente rejeição à presidenta.
Furlani (2011b) corrobora essa visão, afirmando que a sexualidade perpassa todas as fases do desenvolvimento humano e a educação sexual escolar deve ter um caráter sistemático, contínuo e abrangente. Na eleição dos temas envolvidos nas intervenções, identificou- -se também a abordagem dialógica. Nessas intervenções, considerava-se o relato dos alunos como relevante e necessário para a construção do conhecimento, permitindo que as temáticas trabalhadas emergissem da participação das turmas. A sexualidade pode ser compreendida como um processo construído ao longo do desenvolvimento dos sujeitos, influenciado por aprendizagens e experiências sociais e culturais (LOURO, 2008), que remete ao prazer e à qualidade de vida. Inicialmente, o processo de educação sexual1 ocorre, informalmente, a partir das relações com o ambiente, tendo a família como referência, e, formalmente, como prática pedagógica, nas escolas e instituições sociais (FIGUEIRÓ, 2010; FURLANI, 2011a).